LEI Nº 738

LDO 2018

LEI Nº 737

Pagamento de 13º Salário

LEI Nº 736

Constituição do SIM

LEI Nº 735

Piso Professores 2017

LEI Nº 734

Cria cargos na Câmara Municipal

LEI Nº 733

Pagamento Dependentes Químicos

LEI Nº 732

Revisão anual 2017

LEI Nº 731

Piso Salarial Davinópolis 2017

LEI Nº 730

Eleições Diretor

LEI Nº 729

Cargos Assessor e Assessor Jurídico 2

LEI Nº 728

Gestor do IPASD

LEI Nº 728

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº 727

Convênio com a SANEAGO

LEI Nº 726

CREDITO CISEF

LEI Nº 725

Subsídios 2017-2020

LEI Nº 724

LDO 2017

LEI Nº 723

CESSÃO DE BENS PODER LEGISLATIVO

LEI Nº 722

DENGUE

LEI Nº 721

Revisão anual 2016

LEI Nº 720

UBS Sudário José Rodovalho

LEI Nº 719

SIPIA - Conselho Tutelar

LEI Nº 718

Piso Professores 2016

LEI Nº 717

Revisão anual 2016

LEI Nº 716

Credito Suplementar Adicional 2015

LEI Nº 715

Convênio IPASGO SAÚDE

LEI Nº 714

ALTERAÇÃO da LDO

LEI Nº 713

Alteração do PPA

LEI Nº 712

Orçamentária 2016

LEI Nº 711

Alteração de alíquota Previdência

LEI Nº 710

Licença para doação de sangue

LEI Nº 709

Convênio AGETOP - BALSA

LEI Nº 708

Convênio do IEL - Estagiários

LEI Nº 707

DIABETES

LEI Nº 706

Parcelamento do INSS

LEI Nº 705

LDO 2016

LEI Nº 704

B - Plano Municipal de Educação

LEI Nº 704

- - Alterações do ECA

LEI Nº 703

Desapropriação Fazenda

LEI Nº 702

LOA 2015 - Retificação

LEI Nº 701

Cargos do Legislativo

LEI Nº 699

Piso Professores 2015

LEI Nº 698

Revisão anual 2015

LEI Nº 697

Revisão anual 2015

LEI Nº 696

Cargos comissionados

LEI Nº 695

Radio Comunitária

LEI Nº 694

Mais Médicos

LEI Nº 693

Piso Salarial Davinópolis 2015

LEI Nº 692

Licença maternidade 6 meses

LEI Nº 691

Plano Saneamento básico

LEI Nº 690

Consórcio Intermunicipal

LEI Nº 689

Nome das Ruas

LEI Nº 688

Leilão bens 2

LEI Nº 688

Leilão bens 2 - 2015

LEI Nº 687

Zona de interesse social

LEI Nº 686

Plano Municipal de Gestão do lixo

LEI Nº 685

ACS e ACS

LEI Nº 684

ALTERA A LDO 2015

LEI Nº 683

ALTERA O PPA 2013 - 17

LEI Nº 682

LOA 2015

LEI Nº 681

Creditos suplementares

LEI Nº 680

Doação passagem de ônibus

LEI Nº 679

percentual de efetivos - TCM

LEI Nº 678

30 mil Creche

LEI Nº 678

30 mil Creche

LEI Nº 677

Leilão bens

LEI Nº 676

LDO 2015

LEI Nº 675

DOACAO DE VEICULO

LEI Nº 674

Piso Professores

LEI Nº 673

- - CREDITO ESPECIAL FESTIVIDADES

LEI Nº 672

REG. UTILIDADE PÚBLICA

LEI Nº 671

Convênio Serra do Facão

LEI Nº 670

Radio Comunitária

LEI Nº 669

Diárias da Câmara

LEI Nº 667

Convênio Poder Judiciário

LEI Nº 666

Bolsas Universitárias

LEI Nº 665

Cria vagas cargos efetivos

LEI Nº 663

Revisão anual 2014 - Legislativo

LEI Nº 664

Conselho Tutelar

LEI Nº 662

Revisão anual 2014

LEI Nº 661

Data base Março

LEI Nº 660

Projeto Música

LEI Nº 659

CIS ESTRADA DE FERRO

LEI Nº 658

Cargos comissionados da Prefeitura

LEI Nº 657

ORG. ADM. CAMARA

LEI Nº 656

Regularização Fundiária

LEI Nº 655

Crédito Adicional de 30

LEI Nº 654

Móveis FNDE

LEI Nº 653

Onibus Rural Escolar

LEI Nº 652

Lei Orçamentária

LEI Nº 651

PPA 2014 - 2017

LEI Nº 650

0 - 4b - (VER. LAIS) FUNDEB

LEI Nº 649

nome de Loteamento

LEI Nº 648

Agricultura Familiar

LEI Nº 647

Desmembramento Academia

LEI Nº 646

Aniversário da cidade

LEI Nº 645

Casas Populares

LEI Nº 644

quadra Poliesportiva

LEI Nº 643

4 cargos comissionados

LEI Nº 642

Convênio Saúde

LEI Nº 641

Crédito Especial FMS

LEI Nº 640

Piso Salarial Davinópolis 2013

LEI Nº 639

DOAÇÕES DAVINÓPOLIS

LEI Nº 638

Convênio SEFAZ

LEI Nº 637

Convênio PC e PM

LEI Nº 636

Revisão anual

LEI Nº 635

LDO 2014

LEI Nº 634

Legalização de Lotes

LEI Nº 633

Nome de Rua

LEI Nº 632

Diretor do CRAS

LEI Nº 631

Desmembramento Davinópolis Saúde

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIÁRIOS.

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIÁRIOS RPPS.

ALTERAÇÃO PPA 2014 - 2017

Altera o Plano Plurianual - 2014/2017, para o período de 2017 e dá outras previdências

PPA 2014 - 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências

LEI ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA

LEI ”ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015”

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2015

”DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA”

ALTERA O PLANO PLURIANUAL-2015-2017

ALTERA O PLANO PLURIANUAL-2015-2017,PARA O PERIODO DE 2015-2017 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

ALTERA A LDO

ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS),PARA O EXERCÍCIO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS